Working instrument in health management and the perception of SUS planning actors in Campo Grande-MS

Authors

Keywords:

Health Planning, Health Management, Educational Technology, Public Administration

Abstract

Introduction: The Health Plan is a planning instrument of the Unified National Health System (SUS)[1] essential for defining management priorities at the municipal level for each four-year period. From this point of view, the research question of this study is due to the paucity of driving documents for developing the objectives of the municipal plan. Presentation of professional experience: the reported experience was observed at the Municipal Health Department in the SUS planning sector in 2021, the sector is responsible for conducting the preparation, monitoring and evaluation of SUS planning instruments, they are: Municipal Health Plan (PMS), Annual Health Programming (PAS) and Annual Management Report (RAG). Discussion: In 2021, the Campo Grande SUS Planning Instruments Management developed a guidebook to lead the development of MHP objectives. The guidebook was created with plain language and practical examples, and was implemented through virtual workshops. This instrument is important to strengthen the management and improve the quality of planning instruments. Final considerations: The implementation of a working instrument dedicated to developing objectives in the context of SUS planning instruments is an innovating and pioneer strategy that can serve as a reference and technical support for other towns, in order to consolidate public health management. The discussions about the implementation of work-guiding instruments in the management, mapping and qualification of processes are important for the organization of health services, as they help in conducting work activities to generate more effective results.

References

BAHIA. Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Manual prático de apoio à elaboração de planos municipais de saúde. Salvador, BA: Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), 2009.

BAHIA. Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Assessoria de planejamento e gestão. Manual de apoio ao planejamento municipal em saúde. Salvador, BA: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), 2021.

BRASIL. Lei 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 25694, 31 dez. 1990.

BRASIL. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012. Aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, Conselho Nacional de Saúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1-6, 10 maio 2012.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de planejamento no SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016.

BRASIL. Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1-99, 28 set. 2017.

BRASIL. Portaria nº 750, de 29 de abril de 2019. Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento - DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1-2, 29 abr. 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa. Manual do usuário: digiSUS gestor: módulo planejamento. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2021.

BROTTO, M. E. Qualificação da força de trabalho: por uma educação permanente na política de assistência social, 2016. Revista Instituto Brasileiro de Administração Municipal - RAM, [s. l.], n. 285, p. 4-12. Disponível em: http://www.ibam-biblioteca.org.br/biblivre3/DigitalMediaController?id=MTIyMzpyYW0yODUucGRm. Acesso em: 10 jul. 2023.

CAMPO GRANDE (MS). Secretaria Municipal de Saúde Pública. Plano municipal de saúde (PMS) 2022-2025. Campo Grande, MS: Secretaria Municipal de Saúde Pública, 2023a. Disponível em: prefcg-repositorio.campogrande.ms.gov.br/wp-cdn/uploads/sites/30/2023/10/1a-REVISAO-DO-PLANO-MUNICIPAL-DE-SAUDE-PMS-2022-2025. Acesso em: 14 ago. 2023.

CAMPO GRANDE (MS). Secretaria Municipal de Saúde Pública. Relatório detalhado do quadrimestre anterior (RDQA) de Campo Grande, MS: Secretaria Municipal de Saúde Pública, 2023b. Disponível em: https://www.campogrande.ms.gov.br/sesau/artigos/relatorio-detalhado-do-quadrimestre-anterior-rdqa/. Acesso em: 24 jul. 2023.

CAMPO GRANDE (MS). Secretaria Municipal de Saúde Pública. Decreto n° 14.883, de 3 de setembro de 2021. Altera dispositivos do Decreto n. 14.512, de 30 de outubro de 2020, que

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul: seção 1, ano 43, n. 10.627, p. 1-2, 8 set. 2021.

CRUZ, V. S. F. et al. O uso de cartilhas educativas como forma de continuidade da educação em saúde. Revista Cadernos de Fisioterapia: Educação e Saúde, [s. l.], v. 4, n. 8, p. 1-8, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0771. Acesso em: 10 jul. 2023.

FIGUEIREDO, I. D. T. et al. Planejamento estratégico como ferramenta de gestão local na atenção primária à saúde. Revista Família, Ciclos de Vida e Saúde no Contexto Social, [s. l.], v. 8, n. 1, p. 1-12, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/340957248_Planejamento_estrategico_como_ferramenta_de_gestao_local_na_atencao_primaria_a_saude. Acesso em: 10 jul. 2023.

MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Saúde. Nota técnica nº 05 – roteiro de apoio à elaboração dos planos municipais de saúde. SES/MS: Campo Grande, MS, 2017. Disponível em: http://www.saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/Nota-T%C3%A9cnica-de-Apoio-%C3%A0-Elabora%C3%A7%C3%A3o-dos-Planos-Municipais-de-Sa%C3%BAde.pdf. Acesso em: 11 fev. 2021.

REUTER C. L. O. et al. Challenges of municipal planning from the perspective of nurse managers. Rev Bras Enferm, Brasília, DF, v. 73, n. 2, p. 1-9, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0409. Acesso em: 11 ago. 2023.

ROESE, A. et al. O planejamento municipal regionalizado e as demandas em saúde: a atualidade de um debate antigo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE, 3., 2017. Anais [...]. Natal, RN: ABRASCO, 2017. p. 1-4.

ROESE, A. Planejamento regional ascendente e regionalização: atores e estratégias da organização dos fluxos de utilização dos serviços de saúde. 2012. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola de Enfermagem, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

SALIBA, N. A. et al. Plano municipal de saúde: análise do instrumento de gestão. Bioscience Journal, Uberlândia, v. 29, n. 1, p. 224-230, 2013. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/74337/2-s2.0-84874994324.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 11 ago. 2023.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Gerência de Planejamento do SUS. Guia para elaboração do plano municipal de saúde 2022-2025. Santa Catarina, SC: Secretaria de Estado da Saúde, 2021.

SILVA, B. F. S. et al. A importância do planejamento como prática de gestão na microrregião de saúde de São Mateus (ES). Saúde Debate. Rio de Janeiro, RJ, v. 39, n. 104, p. 183-196, jan-mar, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-110420151040078. Acesso em: 10 jul. 2023.

Published

2024-04-26

How to Cite

MAGALHÃES, J. P. R.; SILVA, H. D. M. L. da; SERRA, R. A.; SILVA, A. G. F. da; CARVALHO, T. N. de; AMORIM, V. D. G. de. Working instrument in health management and the perception of SUS planning actors in Campo Grande-MS. Public Health Journal of Mato Grosso do Sul, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil, v. 6, n. 2, p. 36–48, 2024. Disponível em: https://revista.saude.ms.gov.br/index.php/rspms/article/view/271. Acesso em: 20 may. 2024.

Issue

Section

Relatos de caso ou de experiência profissional