Demandas de Judicialização em Saúde: uma revisão integrativa
Palavras-chave:
Judicialização da saúde, Políticas de saúde, Direito à saúdeResumo
Introdução: A judicialização do direito à saúde é algo recente e crescente no Brasil esses processos consistem na reclamação por bens e serviços de saúde na justiça, por qualquer cidadão brasileiro, pautado na constituição federal de 1988 que garante o direito à saúde. Observa-se em estudos que a maior demanda judicial ocorre por medicamentos, e a maioria dos processos são deferidos, fator que traz à tona uma discussão acerca da efetividade das políticas públicas de saúde e do acesso aos serviços de saúde e insumos oferecidos pelo SUS. Objetivo: descrever as demandas por judicialização em saúde descritas nos últimos 6 anos e compreender os impactos desse fenômeno, social e financeiro perante o SUS. Métodos: trata-se de uma revisão integrativa onde foram avaliadas as publicações em periódicos em saúde e direito no período de 2011 a 2017. A coleta de dados foi realizada nas bases de dados MEDLINE, PUBMED e LILACS utilizando os descritores controlados: Judicialização da saúde, Políticas de saúde e Direito à saúde. A avaliação dos artigos foi feita de maneira criteriosa, fragmentado em sete níveis de evidência, classificados de I a VII, considerando maior a evidência, à medida que se aproximarem do I. Resultados: foram selecionados 11 artigos e todas apontaram nível V de evidência. Conclusão: as demandas judiciais por medicamentos se confirmam como a primeira mais deferida no judiciário, com maior gasto e aflora a reflexão sobre os riscos oferecidos às políticas de saúde e o SUS.
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