Identificação e análise crítica de não conformidades em boas práticas de fabricação nos serviços de alimentação do município de Campo Grande-MS

Resumo

Introdução: Os serviços de alimentação são estabelecimentos onde o alimento é manipulado, preparado, armazenado e/ou exposto à venda, podendo ou não ser consumido no local. As boas práticas de fabricação de alimentos possibilitam mitigar os riscos para doenças de transmissão hídrica e alimentar. Objetivo: Este trabalho objetivou realizar a identificação e a análise crítica de não conformidades em boas práticas de fabricação nos serviços de alimentação em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Materiais e métodos: Foi realizada uma pesquisa transversal, mediante consulta aos dados apontados nos Boletins de Vistoria e Orientação emitidos pelo Serviço de Fiscalização de Alimentos no ano de 2023. Resultados: Foram consultados 179 processos, cuja maior frequência foi para restaurantes/marmitaria (42,5%), seguida de lanchonete, cafeteria, sorveteria (35%). As não conformidades quanto edificações, instalações, equipamentos, móveis e utensílios ocorreram em 39,77% dos 2220 registros analisados. O Manual de Boas Práticas de Fabricação foi requerido em 40,78% dos 179 serviços inspecionados. A obrigatoriedade do Treinamento de Higiene e Manipulação dos Manipuladores, conforme Decreto Municipal nº 15306/2022 foi registrada em 88,82% dos estabelecimentos. Discussão: A presença de não conformidades no segmento estudado é descrita na literatura, em consonância com os resultados encontrados. Os serviços inspecionados em Campo Grande seguiram para as melhorias exigidas. As ações do Serviço de Fiscalização de Alimentos são essenciais na oferta de alimentos seguros no município, em parceria com o profissional atuante na responsabilidade técnica. Conclusão: As empresas avaliadas atenderam às exigências para a correção de não conformidades e obtenção da licença sanitária.