Social and political challenges of the sanitarist model in Brazil: impacts and limitations on municipal management
DOI:
https://doi.org/10.70630/rspms.v7n2.319Keywords:
Governance, Citizen Participation, Unified Health System (SUS), Decentralization, Integration of ServicesAbstract
Introduction: In Brazil, the sanitary model was adopted as a form of health promotion and prevention for municipalities, embedded in a panoramic model that meets health demands based on their regional reality. Objectives: This study investigates the social and political challenges facing the sanitarist model in Brazil, with a focus on municipal management of the Unified Health System (SUS). Methodology: The research uses systematic analysis, employing the GRADE System, to identify obstacles to municipal management and propose solutions to strengthen its effectiveness. Results: Although public health campaigns have been historic in controlling epidemics, the current model reveals limitations, including a lack of integration between health programs, verticalized administration and operational conflicts. These issues compromise the decentralization and comprehensiveness of health services, resulting in high costs and disorganization during campaigns. Conclusion: Finally, it highlights the urgent need for coordination between the different levels of government and the importance of training municipal managers to overcome these challenges and ensure a more efficient and equitable health system.
References
AMARAL, R. M. et al. Integração dos Serviços de Saúde no Âmbito Municipal. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, RJ, v. 37, n. 5, e0004567, 2020.
ARANTES, A.; VARGAS, J.; CUNHA, M. A participação comunitária no Sistema Único de Saúde: desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Saúde Coletiva, [s. l.], v. 22, n. 4, p. 123-134, 2017.
BAPTISTA, T. W. F.; MATTOS, R. A. Caminhos para Análise das Políticas de Saúde. Porto Alegre: Rede Unida, 2015.
BARROS, C. L.; SILVA, E. J. Planejamento e Gestão em Saúde Municipal. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, RJ, v. 45, n. 2, p. 145-158, 2019.
BATISTA, M. G.; SOUZA, P. R. Políticas de Saúde e Vulnerabilidade Social. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, RJ, v. 38, n. 2, e0002346, 2021.
BELTRAMMI, D. G. M.; CHIORO, R.; ADEMAR, A. Sistemas universais - A fragmentação dos sistemas universais de saúde e os hospitais como seus agentes e produtos. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 43, p. 94-103, 2019.
BRASIL. Dengue instruções para pessoal de combate ao vetor: manual de normas técnicas. 3. ed., rev. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2001.
CHIGRES, R. Modelos de Sistemas de Saúde: Desafios e Perspectivas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, RJ, v. 38, n. 5, e0001234, 2022.
COSTA, J. S.; CARNEIRO-LEÃO, A. M. dos A. Campanhas sanitárias como instrumentos da educação em saúde no Brasil: algumas reflexões para uma educação popular em saúde. Revista Sustinere, [s. l.], v. 9, p. 333–351, 2021.
COSTA, L. L.; ALMEIDA, R. F. Governança Municipal e Eficiência no SUS. Revista Brasileira de Saúde Pública, [s. l.], v. 56, n. 2, p. 97-112, 2021.
COSTA, A. L. et al. Historical development and evolution of epidemiological surveillance and control of yellow fever in Brazil. Rev Pan-Amaz Saude, Ananindeua, Pará, v. 2, n. 1, p. 11-26, 2011. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2176-62232011000100002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 16 dez. 2024.
ESCOREL, S.; TEIXEIRA, L. A. História das Políticas de Saúde no Brasil de 1822 a 1963: do império ao desenvolvimentismo populista. In: GIOVANELLA, L. (ed.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil [online]. 2. ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2012. p. 279- 321. Disponível em: https://doi.org/10.7476/9788575413494.0013. Acesso em: 05 nov. 2024.
FERNANDES, T. M. D.; CHAGAS, D. C.; SOUZA, É. M. Varíola e vacina no Brasil no século XX: institucionalização da educação sanitária. Ciência e saúde coletiva, Rio de Janeiro, RJ, v. 16, n. 2, p. 479–789, fev. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000200011. Acesso em: 15 out. 2024.
FERREIRA, L. F.; SANTOS, J. P. Gestão de Recursos Humanos no SUS Municipal. Revista de Administração Pública, [s. l.], v. 52, n. 4, p. 345-360, 2021.
FIELDING, J. E. Public health in the twentieth century: Advances and challenges. Annual Review Public Health, [s. l.], v. 20, 1999.
GIOVANELLA, L. Política Nacional de Atenção Primária: Limitações. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 56-67, 2021.
GOMES, J. F. de F.; ORFÃO, N. H. Desafios para a efetiva participação popular e controle social na gestão do SUS: revisão integrativa. Saúde debate, Rio de Janeiro, RJ, v. 45, n. 131, p. 1199-1213, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202113118. Acesso: 23 nov. 2024.
GUYATT, G. H. et al. GRADE: an emerging consensus on rating quality of evidence and strength of recommendations. BMJ, [s. l.], p. 924-926, 24 abr. 2008. Disponível em: https://www.bmj.com/content/336/7650/924.full. Acesso em: 05 out. 2024.
ITURRI, J. A. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, RJ, v. 18, n. 10, p. 3101–3103, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/hCvhwCQcz5vBMF8gKFxCwKK/?lang=pt. Acesso em: 28 jun. 2024.
KIANZAD, B. Beyond Justice Versus Efficiency: Reconciling Law and Economics Approaches to Fairness. In: MATHIS, K.; TOR, A. (ed.) Economic Analysis of Law in European Legal Scholarship. Cham: Springer, may, 2024. p. 91–130. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-3-031-56822-0_6. Acesso em: 08 jul. 2024.
LIMA, G. R.; ARAÚJO, M. P. O Papel do Município na Política de Saúde. Revista Brasileira de Administração Pública, [s. l.], v. 54, n. 5, p. 667-680, 2022.
LINHARES, J. E.; SANTOS, G. D.; SANTOS, M. J. Desafios e oportunidades da governança em saúde: um estudo de caso em um município de pequeno porte. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, RJ, v. 45, fev. 2024. Disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/desafios-e-oportunidades-da-governanca-em-saude-um-estudo-de-caso-em-um-municipio-de-pequeno-porte/19093?id=19093. Acesso em: 23 nov. 2024.
LOTUFO, M.; MIRANDA, A. S. de. Sistemas de direção e práticas de gestão governamental em secretarias estaduais de Saúde. Revista de Administração Pública, [s. l.], v. 41, n. 6, p. 1143–1163, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-76122007000600007. Acesso em: 10 nov. 2024.
MENDES, P. A.; OLIVEIRA, F. R. Capacitação de Profissionais de Saúde no SUS. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, RJ, v. 44, n. 3, p. 445-460, 2019.
NASCIMENTO, E. R. do. As campanhas de vacinação contra a poliomielite no Brasil (1960-1990). Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 2, p. 501-511, 2011.
OLIVEIRA, T. R.; COSTA, R. S. Estratégias de Atenção Básica em Municípios do Sul. Revista Brasileira de Saúde Pública, [s. l.], v. 55, n. 4, p. 450-465, 2019.
PAIM, J. S.; TEIXEIRA, C. F. Política, planejamento e gestão em saúde: balanço do estado da arte. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 40, n. esp., p. 73-78, 2006.
PAIM, J. A. Modelos de atenção e vigilância da saúde. In: ROUQUAYROL, M. Z.; ALMEIDA, F. N. Epidemiolgia e Saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. p. 567-586.
PEREIRA, A. S.; ALVES, R. T. Desafios de Infraestrutura no SUS Municipal. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 55, n. 3, p. 350-365, 2021.
PIMENTEL, F. G. et al. Realising the future: Health challenges and achievements in Brazil. SSM - Mental Health, [s. l.], v. 4, p. 1-12, 15 dez. 2023. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2666560323000658. Acesso em: 10 out. 2024.
ROCHA, J. A.; SILVA, M. R. Tecnologias na Gestão da Saúde Municipal. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, RJ, v. 46, n. 1, p. 12-25, 2022.
SANTOS, A. M. dos; ASSIS, M. M. A. Processo de regionalização da saúde na Bahia: aspectos políticos-institucionais e modelagem dos territórios sanitários. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, [s. l.], v. 13, n. 2, 2017. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/3002. Acesso em: 16 dez. 2024.
SANTOS, A. M. Escassez de Recursos no SUS Municipal. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 54, n. 4, p. 123-135, 2020.
SANTOS, A. M. dos. Regionalização da Saúde em Municípios Rurais. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, RJ, v. 45, n. 1, p. 34-50, 2021.
SANTOS, L. A. C. As Origens da Reforma Sanitária e da Modernização Conservadora na Bahia durante a Primeira República. Dados, [s. l.], v. 41, n. 3, p. 293–633, 1998. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52581998000300004. Acesso em: 10 de setembro de 2024.
SILVA, J. F.; CAVALCANTE, A. L.; OLIVEIRA, T. M. Desafios de Gestão no SUS Municipal. Revista de Administração Pública, [s. l.], v. 53, n. 2, p. 285-305, 2019.
SILVA, R. C. F. et al. A governança e o planejamento na perspectiva regional de saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30, n. 3, e300331. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312020300331. Acesso em: 18 dez. 2024.
SOUZA, C. R.; REIS, R. B. Financiamento da Saúde Municipal: Perspectivas. Revista de Política e Administração da Saúde, [s. l.], v. 15, n. 3, p. 215-230, 2020.
TEIXEIRA, S. F. Reflexões teóricas sobre democracia e reforma sanitária. In: TEIXEIRA, S. F. (org.). Reforma Sanitária: em busca de uma teoria. São Paulo: Cortez, 1989.
VIEIRA, F. S. O financiamento da saúde no Brasil e as metas da Agenda 2030: alto risco de insucesso. Revista de Saúde Pública, São Paulo, SP, v. 54, n. 127, p. 1-12, 2020.
ZARA, A. L. et al. Estratégias de controle do Aedes aegypti: uma revisão. Epidemiologia E Serviços De Saúde, Brasília, DF, v, 25, n. 2, p. 391–404, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.5123/S1679-49742016000200017. Acesso em: 14 set. 2024.
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