TY - JOUR AU - Maciel, Juscilene da Silva AU - Sales, Ana Paula de Assis AU - Kawakame, Patrícia Moita Garcia PY - 2021/03/26 Y2 - 2024/03/29 TI - Demandas de Judicialização em Saúde: uma revisão integrativa JF - Revista de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul JA - Rev. Saúde Pública Mato Grosso do Sul VL - 3 IS - 2 SE - Artigos de Revisão DO - UR - https://revista.saude.ms.gov.br/index.php/rspms/article/view/88 SP - 30-40 AB - <p><strong>Introdução:</strong> A judicialização do direito à saúde é algo recente e crescente no Brasil esses processos consistem na reclamação por bens e serviços de saúde na justiça, por qualquer cidadão brasileiro, pautado na constituição federal de 1988 que garante o direito à saúde. Observa-se em estudos que a maior demanda judicial ocorre por medicamentos, e a maioria dos processos são deferidos, fator que traz à tona uma discussão acerca da efetividade das políticas públicas de saúde e do acesso aos serviços de saúde e insumos oferecidos pelo SUS. <strong>Objetivo:</strong> descrever as demandas por judicialização em saúde descritas nos últimos 6 anos e compreender os impactos desse fenômeno, social e financeiro perante o SUS.  <strong>Métodos:</strong> trata-se de uma revisão integrativa onde foram avaliadas as publicações em periódicos em saúde e direito no período de 2011 a 2017. A coleta de dados foi realizada nas bases de dados MEDLINE, PUBMED e LILACS utilizando os descritores controlados: Judicialização da saúde, Políticas de saúde e Direito à saúde. A avaliação dos artigos foi feita de maneira criteriosa, fragmentado em sete níveis de evidência, classificados de I a VII, considerando maior a evidência, à medida que se aproximarem do I. <strong>Resultados:</strong> foram selecionados 11 artigos e todas apontaram nível V de evidência. <strong>Conclusão:</strong> as demandas judiciais por medicamentos se confirmam como a primeira mais deferida no judiciário, com maior gasto e aflora a reflexão sobre os riscos oferecidos às políticas de saúde e o SUS.</p> ER -